domingo, 17 de abril de 2011

Paraense pede indenização milionária na França


17/04/2011
O brasileiro Carlos Campos Xerfan, que há 20 anos deixou Belém para viver na Europa, jamais vai esquecer o dia 28 de julho de 2001. Ele acabava de desembarcar em Paris, vindo de férias de Londres, quando recebeu voz de prisão da polícia francesa ainda no aeroporto Roissy. Acusação: estupro contra a americana Elisabeth Knights, a quem Xerfan conhecera no hall do aeroporto, antes da viagem para a Inglaterra. O paraense ficou 7 meses e 18 dias na penitenciária Seine Saint Denis e foi libertado no dia 15 de março de 2002. A suposta vítima, residente em Nova Iorque, nunca apareceu para sustentar a acusação contra Xerfan e por isso ele foi solto. No júri popular foi absolvido por unanimidade.

Xerfan alega ter sido prejudicado pelo sistema Judiciário, que teria violado seu direito à ampla defesa e ao contraditório. A acusação maior é contra o Ministério Público, tachado de “omisso”. Em razão de ter sofrido “danos morais, psicológicos e materiais”, ele está processando o estado francês, exigindo pagamento de 3,5 milhões de euros a título de indenização. Mas a França só quer pagar 11 mil euros, alegando que este seria o valor pelo tempo em que ficou preso.

O artigo 149 do Código de Processo Francês é o que trata de indenização por tempo de detenção, mas o novo advogado do brasileiro preferiu apoiar-se no artigo 141-1, da organização judicial. Esse artigo se refere ao pagamento de indenização por erros praticados por juízes. “No meu caso, o erro judicial eu identifico como rapto judicial”, explica Xerfan ao DIÁRIO.

O Ministério da Justiça recebeu uma carta do brasileiro, cobrando explicações sobre o erro judicial. O prazo para resposta do ministro era de 60 dias, mas ela nunca veio. O pedido de indenização será apreciado pela Corte de Apelação de Paris no próximo dia 3 de maio, segundo notificação enviada na última terça-feira.
SEXO
Carlos Campos Xerfan nega o estupro, afirmando que a relação sexual com a americana foi consentida. Na coleta de esperma pela polícia, no quarto do hotel onde Elisabeth esteve hospedada, um fato foi descoberto: a americana teria mantido relação com outros homens antes do contato com Xerfan. Ela também teria provocado ferimentos em si própria para simular agressão. A Justiça, diante da dificuldade de ouvir o depoimento da mulher, mudou o crime de estupro para agressão sexual, a pedido do Ministério Público.

Declarado culpado, em decisão monocrática proferida no dia 19 de novembro de 2004, foi condenado a 4 anos de prisão e pagamento de 24 mil euros de indenização à

Elisabeth Knights.

Houve recurso contra a decisão, considerada “absurda”. A intenção era fazer com que a acusação original de estupro fosse julgada por um júri popular, o que só veio a ocorrer em 2008. Xerfan foi absolvido por unanimidade por falta de provas. Se tivesse aceitado a sentença de agressão, outro crime que também diz não ter cometido, estaria perdido e hoje não poderia cobrar indenização por tudo que passou.

“A única vez em que fui interrogado, depois de ter sido preso, foi no dia 14 de março de 2002, véspera da minha saída da casa de detenção. Nesse dia estava presente uma advogada, enviada pelo escritório de meu advogado, o juiz e sua escrivã. O juiz fez duas audiências na mesma tarde. O problema é que a escrivã do Judiciário, de acordo com o brasileiro, fez assinaturas falsas, retroagindo a data de uma das audiências para o dia 22 de janeiro de 2002”, explica Xerfan.



ARMAÇÃO

Nessa data era o dia em que ele deveria ter sido ouvido, mas não foi. O advogado poderia ter levantado a nulidade dessa audiência, ficando claro, para Xerfan, que ele estava sendo prejudicado, inclusive pelo Ministério Público, acusado de “nada fazer como fiscal da lei”. Não existe documento da anulação dessa audiência do dia 22 de janeiro. Tudo foi feito verbalmente. Em vista disso, o paraense acusa os advogados Pierre Olivier Sûr e sua colega de terem sido cúmplices na “armação”.

Não falta nesse caso mais um ingrediente inusitado e que, segundo a vítima, teria sido determinante para que seu processo se arrastasse no Judiciário francês até que o júri popular o declarasse inocente. Ele denuncia perseguição do governo francês por ter participado de investigações, juntamente com um grupo de cientistas independentes daquele país, sobre pesquisas secretas da França com microondas para confecção de um escudo espacial antimíssil. A França é pioneira nessa tecnologia.

As investigações se intensificaram depois de explosões em duas fábricas que mataram 31 pessoas e feriram outras 2.442 em Toulouse, no sul do país, no dia 21 de setembro de 2001, dez dias depois dos ataques terroristas que destruíram as torres gêmeas de Nova Yorque. Xerfan engajou-se na luta para descobrir as causas das explosões logo depois de ter saído da cadeia. A hipótese levantada pelos cientistas é a de que as explosões - a principal delas na fábrica de fertilizantes AZF, onde era armazenado nitrato de amônia - foram provocadas pelos testes secretos que o governo até hoje recusa admitir. Algo teria dado errado na hora dos testes, provocando uma reação em cadeia.

O impacto das explosões foi tão forte que abalou toda a cidade. Vidraças de casas, prédios e apartamentos viraram estilhaços num raio de três quilômetros do local do acidente. Cerca de 500 residências foram declaradas inabitáveis. Os telefones ficaram mudos num raio de até 100 quilômetros de Toulouse. Xerfan pessoalmente esteve na colina de Peck Davi, bem próximo do local das explosões, e descobriu túneis e uma área onde os testes teriam sido realizados. Uma nuvem vista antes da explosão, sobre os telhados do depósito 221 da fabrica AZF, era explosiva, de acordo com Xerfan.



França nega testes antimísseis secretos
Quando fala sobre as investigações das quais participou ao lado de cientistas independentes franceses, para tentar descobrir as causas das explosões em duas fábricas de Toulouse, Carlos Campos Xerfan afirma que embora já tenham sido apresentadas as provas sobre os testes secretos do escudo espacial antimíssil, o governo da França, de forma arrogante, se nega sequer a examinar o que lhe é apresentado. Prefere atribuir à empresa AZF a culpa pelas explosões. Até os dados sísmicos das explosões, guardados no centro DAM ( Direção das Aplicações Militares) não são considerados pelo governo.

Xerfan acusa os governos de Jacques Chirac e François Sarkozy de criarem “investigações públicas para eliminar as provas dos testes secretos”. A cidade de Toulouse é cheia de câmeras de vídeos em suas ruas, mas todas as imagens da cidade disponíveis na manhã do dia 21 de setembro de 2001, data das explosões, foram apagadas.

Além disso, as pessoas da cidade que testemunharam raios luminosos sobre os céus da cidade nunca foram chamadas para participar dos diversos julgamentos sobre o caso AZF. Nenhum engenheiro ou cientista, que investigou as explosões com Xerfan,

foi ouvido pelo governo.

Um novo processo sobre a explosão da AZF começará em novembro deste ano sem que nenhuma outra investigação tenha sido feita pelo governo. Esse mesmo julgamento, que começou em 2009, durou quatro meses. A imprensa francesa, estranhamente, evita tratar do caso. O governo é muito rígido quando assuntos de natureza secreta são

abordados por jornalistas.

Segundo Xerfan, o governo francês utiliza a Justiça como um muro de proteção contra os erros dele. “Os testes secretos, antes de tudo, são um crime contra a humanidade”, alfineta. Para ele, três coisas juntas provocaram as explosões na fábrica AZF: água, energia elétrica e microondas.

Carlos Campos Xerfan dividiu a indenização que ele quer do governo francês da seguinte maneira. Prejuízos morais: 3,2 milhões de euros. Materiais: 140 mil euros. Corporais: 140 mil. Advogados: 20 mil euros. (DIário do Pará).

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