quinta-feira, 14 de abril de 2011

Juíza Isabel Baptista fala sobre a homofobia


Conversa sobre a homofobia no café Mazagran
14/04/2011
Qual é o problema de uma criança ser adoptada por dois homens ou duas mulheres?
“Quando entrego uma criança para adopção tenho sempre dúvidas, independentemente de quem seja a adoptar”, disse a juíza do Tribunal das Caldas da Rainha, Isabel Baptista, que abordou a questão da não permissão da adopção de crianças pelos casais homossexuais. Para esta responsável, “a adopção por um heterossexual ou por um homossexual tem que respeitar exactamente os mesmos princípios: o interesse superior da criança e a permissão que ela cresça para a cidadania e para a sua realização pessoal enquanto ser humano”.
Isabel Baptista falava à margem de uma conversa informal sobre a homofobia que decorreu na noite de 31 de Março, no café Mazagran, nas Caldas da Rainha. O convite à juíza foi feito pelo Núcleo do Oeste da Amnistia Internacional, que considera que a adopção por homossexuais é um tema que tem de ser debatido porque a nova lei do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo não inclui a possibilidade de adopção.
Como todas as crianças precisam de uma família, Isabel Baptista diz não ser preconceituosa em relação à organização do núcleo familiar até porque “a família são aqueles que nós escolhemos para partilhar um projecto de vida”, sublinhou a juíza.
A juíza do Tribunal das Caldas da Rainha foi convidada pela Amnistia porque há cerca de um ano lançou o livro “O casamento homossexual e o ordenamento jurídico-constitucional português”, considerado pelo juiz desembargador Rui Rangel de “leitura obrigatória”, uma vez que percorre todos os caminhos do problema, diagnostica-o, apresenta soluções e toma uma posição “claramente favorável, à permissão do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo”. Isabel Baptista disse que quando escreveu o livro “ainda não estava aprovada a Lei n.º 9/2010 de 31 de Maio que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo”. Depois da cláusula constitucional que proíbe a discriminação, fez na sua obra um exercício académico sobre o que “era a não permissão do casamento na nossa Constituição”. O seu livro, que pode ser adquirido através da Cosmos Editora, tem uma primeira parte em que a autora procurou perceber a realidade sociológica que a envolve, que são as famílias monoparentais e alargadas, e as crianças que vivem em instituições.
Isabel Baptista está agora a escrever um novo livro sobre a adopção de crianças pelos casais homossexuais e do igual reconhecimento das relações familiares.
Qual é exactamente o problema de uma criança ser adoptada por dois homens ou duas mulheres? Como sabemos que um casal gay é menos competente na educação de uma criança que um casal heterossexual? Essas questões e mais algumas foram discutidas neste evento. A conclusão é simples: todos querem ver uma criança que está a viver numa instituição numa família estável que lhe proporcione o seu desenvolvimento integral. A grande dúvida assenta fundamentalmente na desaprovação (preconceituosa) da sociedade. O receio de alguns elementos do público que estiveram presentes nesta iniciativa é se a criança adoptada por pais gays ou lésbicas vai ser discriminada e gozada na escola. Será que a mentalidade dos portugueses está preparada para que haja crianças filhas de pessoas homossexuais? É uma questão que ainda tem que ser muito debatida.
Marlene Sousa
FONTE-.jornaldascaldas.com/


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